Alienação fiduciária. Busca e apreensão liminar deferida. Maquinários agrícolas. Lavoura em andamento.

financiamento de máquinas e equipamentos, com recursos oriundos do programa FINAME/BNDES (fls. 188/189-TJ).

Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.

Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do CC.

O Tribunal Regional de Trabalho da 24ª Região, às fls. 208-214, negou provimento aos recursos

Instrução Normativa nº 33, de 16/08/06.

de operações de crédito com recursos do FGTS, que incluam cláusula de eficácia condicionando o início dos desembolsos à referida regularização.

Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa

Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais

Ibama indenizará servidora por inclusão indevida na dívida ativa

Instituto também efetuou descontos no contracheque da autora para suposto ressarcimento ao erário

Penal e processual penal. Recebimento de denúncia. Peculato.

Art. 312, caput, c/c o art. 327, § 1º, do CP). Competência. Justiça Federal.

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Bancário. Transporte de valores. Acúmulo de funções

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo

Regulação das bets no Brasil

recursos arrecadados serão destinados a áreas como saúde, educação e segurança pública.